Termos de Serviço
Última atualização: 17 de março de 2026
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Como utilizador de nossos serviços, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por toda a atividade que ocorre sob sua conta. Você concorda em não utilizar nossos serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais. Proibimos o uso de linguagem ofensiva, discriminatória ou abusiva em qualquer interação em nossa plataforma. Você também concorda em não tentar acessar, interferir ou danificar nossos sistemas ou dados. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na rescisão imediata de sua conta e possível ação legal.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais de curso e design, é propriedade intelectual de nossa empresa ou de nossos parceiros licenciados. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem nossa permissão explícita. Os direitos autorais e outras proteções de propriedade intelectual se aplicam a todo o material em nosso website. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo apenas para fins educacionais pessoais. Qualquer uso não autorizado do nosso conteúdo pode violar leis de direitos autorais e resultar em responsabilidade legal.
Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de usar nossos serviços. Isto inclui perda de dados, lucros cessantes ou qualquer outro dano, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos. Nossos serviços são fornecidos “conforme disponível” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que nossos serviços estarão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Você usa nossos serviços por sua conta e risco. A responsabilidade total de nossa empresa perante você não excederá o valor que você pagou por nossos serviços nos últimos doze meses.
Rescisão e Encerramento
Podemos rescindir ou suspender sua conta e acesso aos nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se determinarmos que você violou estes termos ou agiu de forma inadequada. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco. Após o encerramento, você perderá acesso a todo o conteúdo e funcionalidades da sua conta. Certas disposições destes termos, incluindo aquelas sobre propriedade intelectual e limitação de responsabilidade, permanecerão em vigor mesmo após o encerramento. Não somos responsáveis por perda de dados ou conteúdo resultante do encerramento da sua conta.
Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo completo entre você e nós com relação ao uso de nossos serviços. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor. Nossa falha em executar qualquer direito ou disposição não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Você concorda que estes termos são regidos pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes. Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Continuando a usar nossos serviços após as atualizações, você aceita as novas disposições.